Senado Federal Transporte

Construção da Ferrogrão é debatida em Comissão do Senado

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), do Senado Federal, realizou na última quarta-feira (30), uma Audiência Pública para debater a construção da ferrovia Ferrogrão, que atravessa os estados de Mato Grosso e Pará. O empreendimento logístico de R$12 bilhões com mais de 900 quilômetros de extensão foi planejado para escoar a produção de grãos das […]

Política e Agro

Projeto que cria a Política Nacional de Empreendedorismo do Jovem do Campo vai ao Senado

Seguiu para votação no Plenário do Senado o projeto que cria a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PL 2.208/2022). De autoria do ex-senador José Agripino, a proposta teve a relatoria na Comissão de Educação e Cultura (CE) do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). A senadora Professora Dorinha Seabra, do União do […]

Meio Ambiente

Criação de marco legal do hidrogênio verde é defendida no Senado

Especialistas defenderam nesta quarta-feira (16) a criação de um ambiente regulatório que favoreça a produção de hidrogênio verde, dadas as características naturais do território nacional, como a oferta de água em abundância. A criação do marco regulatório do setor contribuirá para o aumento da competitividade do Brasil, que hoje conta com 47% de fontes renováveis […]

Política e Agro Senado Federal

Comissão do Senado aprova projetos de incentivo à extensão rural

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou sete projetos de lei no primeiro semestre de 2023. Entre eles o que facilita o credenciamento no Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PL 5019/2019). Isso deverá aumentar o número de entidades e técnicos do programa na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária. Floriano Filho […]

Política e Agro

Relator da reforma tributária admite mudanças na proposta e diz que votação deverá ser concluída em outubro

Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Bruno Dantas, o relator da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), admitiu que vai alterar a proposta dos deputados, que deverá ser aprovada pelo Senado até outubro. Ele poderá excluir do texto a criação de […]

Política e Agro Senado Federal

Reforma Tributária deverá votar até novembro no Senado e com mudanças

O Senado deverá votar até novembro a Reforma Tributária aprovada pela Câmara dos Deputados. O projeto unifica impostos federais, com a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços, e tributos estaduais e municipais, para a instituição do Imposto sobre Bens e Serviços. Além disso, estabelece isenções e redução de impostos para alguns setores, a exemplo […]

Agricultura Familiar Senado Federal

Avança estímulo a microgeração de energia solar para agricultor familiar

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (5) o relatório do senador Flávio Arns (PSB-PR) favorável ao projeto de lei (PL 2.458/2022) que visa estimular a geração de energia a partir da fonte solar fotovoltaica em unidades consumidoras com titulares inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) […]