A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), do Senado Federal, realizou na última quarta-feira (30), uma Audiência Pública para debater a construção da ferrovia Ferrogrão, que atravessa os estados de Mato Grosso e Pará. O empreendimento logístico de R$12 bilhões com mais de 900 quilômetros de extensão foi planejado para escoar a produção de grãos das […]
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Produtores lamentam crise na cadeia produtiva do leite
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) discutiu, no Senado, o impacto da crise do leite para a agricultura familiar. Devido ao aumento da importação de países vizinhos e dos insumos para atividade leiteira, agricultores estão abandonando a produção no campo. A produtora Cleonice Back fez uma série de denúncias que têm afetado a cadeia de […]
Projeto que cria a Política Nacional de Empreendedorismo do Jovem do Campo vai ao Senado
Seguiu para votação no Plenário do Senado o projeto que cria a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PL 2.208/2022). De autoria do ex-senador José Agripino, a proposta teve a relatoria na Comissão de Educação e Cultura (CE) do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). A senadora Professora Dorinha Seabra, do União do […]
Projeto do Senado cria Prêmio Alysson Paolinelli
Pessoas que se destacarem por iniciativas ou práticas de produção sustentável de alimentos, que contribuam para a segurança alimentar no Brasil, poderão receber do Senado o Prêmio Alysson Paolinelli. Isso é o que determina o Projeto de Resolução (PRS) 73/2023, de autoria dos senadores Jayme Campos (União-MT) e Tereza Cristina (PP-MS). Falecido em […]
Criação de marco legal do hidrogênio verde é defendida no Senado
Especialistas defenderam nesta quarta-feira (16) a criação de um ambiente regulatório que favoreça a produção de hidrogênio verde, dadas as características naturais do território nacional, como a oferta de água em abundância. A criação do marco regulatório do setor contribuirá para o aumento da competitividade do Brasil, que hoje conta com 47% de fontes renováveis […]
Comissão do Senado aprova projetos de incentivo à extensão rural
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou sete projetos de lei no primeiro semestre de 2023. Entre eles o que facilita o credenciamento no Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PL 5019/2019). Isso deverá aumentar o número de entidades e técnicos do programa na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária. Floriano Filho […]
Senado debate situação dos fertilizantes e defendem aumento da produção nacional
Na sessão temática de julho realizada no Senado, os participantes defenderam o aumento da produtividade de fertilizantes no Brasil, já que o país é o terceiro maior exportador de alimentos do planeta e o maior importador mundial desse tipo de insumo. A maior parte, 23%, vem da Rússia, que está em guerra com a Ucrânia […]
Relator da reforma tributária admite mudanças na proposta e diz que votação deverá ser concluída em outubro
Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Bruno Dantas, o relator da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), admitiu que vai alterar a proposta dos deputados, que deverá ser aprovada pelo Senado até outubro. Ele poderá excluir do texto a criação de […]
Reforma Tributária deverá votar até novembro no Senado e com mudanças
O Senado deverá votar até novembro a Reforma Tributária aprovada pela Câmara dos Deputados. O projeto unifica impostos federais, com a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços, e tributos estaduais e municipais, para a instituição do Imposto sobre Bens e Serviços. Além disso, estabelece isenções e redução de impostos para alguns setores, a exemplo […]
Avança estímulo a microgeração de energia solar para agricultor familiar
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (5) o relatório do senador Flávio Arns (PSB-PR) favorável ao projeto de lei (PL 2.458/2022) que visa estimular a geração de energia a partir da fonte solar fotovoltaica em unidades consumidoras com titulares inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) […]










