Apresentada pelo senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS), a proposta (PL 2.918/2021) foi tema de uma audiência pública em que convidados mostraram divergências sobre a unificação do percentual a ser cobrado de usinas hidrelétricas e a exclusão do valor destinado à gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos no país. Relator do projeto de lei, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) anunciou que o tema voltará a ser debatido na Comissão de Meio Ambiente (CMA).
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